ASSESSORIA JURÍDICA
RESPONSÁVEL: MÁRIO ROBSON DA SILVA
Tel: (12) 3954-2643
ATRIBUIÇÕES GERAIS
Responder a Mandados de Segurança; Atender o Poder Judiciário - Referente a Apresentações de Funcionários, Supervisão Aspectos Legislação, Procuradoria Aspectos Legislação; Oficiar: ao Judiciário, ao Ministério Público, à Procuradoria do Estado, às Delegacias de Polícia, aos Conselhos Tutelares e às Prefeituras Municipais; Protocolar Ofícios junto ao Fórum de Jacareí; Digitar: Despachos, Informações e Ofícios para Dirigente de Ensino, Portarias para Processos de Furtos e Roubos, Fax para ouvidorias; Preparar Documentos para Instaurar Processo Apuração Preliminar, Processos de Roubos e Furtos; Revisar Processos de Roubos e Furtos, de Apuração Preliminar; Compor Comissão em Processo de Licitação e é o elo de comunicação entre a Ouvidoria e Diretoria de Ensino.
CONTATO
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