O atendimento da demanda educativa constitui um dos mais expressivos componentes do planejamento educacional.
- Assessorar o Dirigente Regional na elaboração do Plano anual de expansão da rede escolar e planejamento do atendimento à demanda escolar de Ensino Fundamental e Médio, garantindo o direito do aluno por uma vaga na escola pública, preferencialmente próximo à sua residência, que deve estar adequadamente mobiliada e equipada para atendê-lo.
- É responsabilidade da equipe, apontar e encaminhar à Coordenadoria do Ensino do Interior: as necessidades de se criar, desativar ou reativar escolas; analisar e encaminhar documentação para cessão ou permissão de uso de prédio escolar; substituir ou desativar salas precárias, além de outras medidas que possam promover a ampliação e melhoria da rede de ensino oficial estadual, visando a otimização no uso de suas instalações.
- Fornecer dados estatísticos considerados importantes para a implantação, desenvolvimento, avaliação de projetos e para a definição de outras medidas que possibilitam a implantação da atual política educacional.
- Além disso, em parceria com o Município, a equipe de atendimento à demanda escolar acompanha o processo de matrícula para ingressantes ou em continuidade de estudos, nos diferentes cursos oferecidos pela rede estadual bem como todo o processo de municipalização das escolas estaduais, caso exista o interesse por parte dos municípios jurisdicionados à D.E.
- Para que a meta traçada pela SEE em relação ao atendimento à demanda escolar se efetive, a Assessoria Técnica - Demanda Escolar acompanha e avalia sistematicamente todas as fases, etapas e níveis de desenvolvimento dos trabalhos, desde sua fase inicial na escola até a elaboração dos subprogramas que compõem o programa da CEI relativo a expansão e ocupação da rede física.